JUSTIÇA FEDERAL EM UNAÍ

30/11/2010 at 13:00 5 comentários

Na última sexta-feira, 26 de novembro, foi instalada a Subseção Judiciária da Justiça Federal de Unaí, com jurisdição sobre os Municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas e Urucuia. Antes, Unaí e os referidos municípios estavam sob jurisdição da Subseção Judiciária de Patos de Minas.

A Justiça Federal tem por competência o julgamento de ações nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem na condição de autoras ou rés e outras questões de interesse da Federação previstas no art. 109 da Constituição Federal (disputa sobre direitos indígenas, crimes cometidos a bordo de aeronave ou navio, crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União etc).

Para o cidadão comum, sobretudo para os segurados do INSS, para os órgãos e entidades públicas, para os empresários e, evidentemente, para os profissionais do direito, a instalação da Subseção Judiciária de Unaí representa uma relevante conquista, porque facilitará o acesso à Justiça Federal, reduzirá custos administrativos e assegurará melhor exercício da cidadania, por meio de uma prestação jurisdicional mais efetiva e rápida.

A interiorização da Justiça Federal (valendo lembrar que também já foi instalada a Subseção Judiciária de Paracatu) é, segundo entendo, uma resposta eficiente à sociedade porque vai aproximar a Justiça dos indivíduos que dela necessitam.

No caso dos cidadãos que residem ou têm algum interesse na região sob jurisdição da Subseção Judiciária de Unaí não será mais preciso deslocar-se a Patos de Minas a fim de postular ou defender o seu direito. É, sem dúvida, uma grande conquista.

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DEMOEX, SOCIEDADE ABERTA E LEGÍSTICA (E DE SUA RELAÇÃO COM UNAÍ) NOVO ENDEREÇO

5 Comentários Add your own

  • 1. Adriano  |  30/11/2010 às 15:26

    Grande conquista.

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  • 2. Isaque Alves de Sousa  |  30/11/2010 às 16:09

    Com toda certeza uma grande conquista não só para Unaí, mas também para cidades e municípios vizinhos a qual se beneficiarão com atendimento, sem contar com a diminuição do desgaste com viagens longas para Patos e agora poder contar com poucos quilômetros a Unaí. Parabéns a Unaí e Paracatu por essa conquista.

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  • 3. josé gilvar gonzaga  |  11/12/2010 às 0:33

    ESPERO QUE A JUSTIÇA FEDERAL INSTALADA EM NOSSA CIDADE, SEJA REALMENTE EM PROL DO POVO UNAÍENSE ,UMA PALAVRA, QUE MUITOS ADVOGADOS GOSTAM MUITO DE FALAR. LATIM( DURALEX SED DE LEX), TRADUZINDO, A LEI É DURA MAS É LEI. QUERO DIZER PARAR OS QUE ESTÃO LENDO EESSE COMETÁRIO, QUE SOU RÁBULA DO DIREITO

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  • 4. Renato de Oliveira e Silva  |  12/01/2011 às 9:21

    Parabéns pelo artigo! Unaí ainda tem um longo caminho a percorrer para aproveitar o potencial que tem, mas precisamos sinceramente de governantes preparados, que é o que nos falta. Os bons não querem se envolver e pecam por omissão.

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  • 5. Renato de Oliveira e Silva  |  12/01/2011 às 10:16

    Paulo, mais uma vez parabéns pelo blog. Se tiver um tempinho visite o meu : “advocaciasilva.blogspot.com

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