DEMOEX, SOCIEDADE ABERTA E LEGÍSTICA (E DE SUA RELAÇÃO COM UNAÍ)

Creio que poucas pessoas ouviram falar de demoex, ou democracia experimental. Trata-se de um partido político, surgido na Suécia durante um seminário de tecnologia da informação.

Trabalha o demoex com o conceito de democracia direta eletrônica, com votações pela internet, em contraposição ao nosso modelo de democracia representativa, em que o povo é consultado uma vez a cada quatro anos.

O partido conquistou uma cadeira na Câmara Municipal de Vallentuna, em 2002.

O Vereador (na verdade, uma vereadora, estudante eleita com 19 anos) não vota de acordo com suas convicções, nem de acordo com as instruções de seu partido: seu voto oficial na câmara municipal depende do resultado de uma votação online, que é realizada previamente no website do Demoex (http://demoex.net/). Qualquer residente de Vallentuna que tenha completado 16 anos pode se registrar no site, e participar das votações; qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, pode participar dos debates (se souber escrever em sueco).

Quer dizer que, usando uma ferramenta tecnológica, o demoex conseguiu implantar um modelo de democracia direta naquela Câmara Municipal, que permite a participação de qualquer pessoa maior de 16 anos. É um modelo totalmente inovador, diferente do sistema tradicional que nós conhecemos.

O demoex valoriza o conceito de sociedade aberta, considerada aquela cujo governo é transparente, induz a participação popular, porque leva em conta as diversas correntes de opinião existentes na sociedade, descarta qualquer forma de segredo (valorizando a publicização de seus atos e decisões) e está sujeita a efetivo controle social.

E quanto à legística, esta é a ciência que trata da qualidade da lei. Trabalha com a ideia da construção de boas leis para o bom direito. A legística impõe, necessariamente, uma maior participação popular no processo legislativo, porque por meio dela as leis deixam de ser produzidas nos gabinetes para resultarem da manifestação da vontade dos cidadãos.

Vocês podem estar se perguntando: tudo isso é muito interessante, mas e daí? O que isso tem a ver com a gente?

E eu digo: vocês já imaginaram os vereadores de Unaí tomando decisões não em razão de suas convicções pessoais ou partidárias, mas em razão do resultado de uma enquete em que a população opinasse sobre o assunto em votação? Se não, visitem o site http://www.votenaweb.com.br/ e vejam como isso é possível.

Vocês já pararam para pensar em um governo totalmente transparente, em que o cidadão tenha pleno acesso às informações (em que os atos administrativos e legislativos sejam realmente publicados, em sua inteireza, como pressuposto de sua vigência e validade)? Um governo que lhe permita interagir, opinar sobre aquilo que lhe interessa ou que interesse ao seu bairro, sua comunidade ou seu grupo? Conseguem conceber um governo em que o cidadão conte com uma série de serviços disponíveis na internet?

Seria um sonho um governo, usando a tecnologia da informação, consultar os cidadãos sobre políticas públicas ou as ações que pretende implementar? É utopia imaginar um sistema em que os cidadãos possam participar de fóruns com os seus representantes, discutindo temas de interesse geral?

É inconcebível a participação dos agentes políticos, especialmente, os vereadores, em debates com a população pela internet? Esses canais de interlocução não são um meio de legitimar a tomada de decisões e de aproximar os representantes dos representados?

E melhor: o que vocês acham de as leis serem feitas mediante a efetiva participação do cidadão, ou seja, de as leis refletirem exatamente o que pensa e o quer a maioria da sociedade? Já não teríamos mais o problema das leis que pegam e das leis que não pegam e nem necessitaríamos usar os mecanismos caros de exercício direto do poder como o referendo e o plebiscito.

Em plena era da tecnologia da informação, da internet, da convergência de mídias, o que assistimos em Unaí? Um governo que não é transparente, cujas decisões são centralizadas, tomadas por uma ou duas pessoas, que não disponibiliza praticamente nenhum serviço para a população pela rede mundial de computadores. Uma Câmara Municipal que não avançou muito nessa área, cuja maior façanha na internet é divulgar os e-mails dos vereadores e os vídeos de suas sessões. Uma Câmara em que o cidadão ainda é um mero receptor, um expectador passivo. Não digo que a Câmara não tenha avançado, mas não deu o passo que precisaria ter dado.

O que estou dizendo pode soar muito abstrato e filosófico. Mas, nos tempos modernos, é tema que merece discussão e debate. Já temos tecnologia para implantação desses modelos. Basta lembrar que a cidade de Belo Horizonte elaborou um orçamento em que as obras foram definidas em votação pela internet, na gestão do Prefeito Fernando Pimentel.

Em tempos de greve do funcionalismo, clientelismo e fisiologismo do governo, inclusive em questões tributárias, em manietamento da Câmara Municipal, o tema que proponho discutir interessa, sim, a todos nós.

Vejo muitos amigos discutindo nomes de candidatos para as próximas eleições. Tive a oportunidade de dizer a um leitor amigo que, na minha concepção, mais importante do que os nomes são as ideias.

Por isso, não sei se é interessante apoiar candidatos que se propõem realizar o velho e bom feijão com arroz da administração, com as mesmas práticas administrativas que conhecemos há décadas, e que são tecnológica e ideologicamente atrasados. Unaí já não merece governos assim.

Esse é o paralelo que faço entre demoex, sociedade aberta e legística. Talvez fosse hora de a gente começar a pensar nesses temas. Tenho certeza que muitas coisas mudariam, para melhor, na Administração Pública Municipal.